Questão 05. Discorra sobre um caso concreto no qual foi utilizada um método integrativo para preencher uma lacuna legal. Explique como o método foi ou não aplicado, destacando os critérios utilizados para determinar a sua pertinência ou a negativa para a aplicação.
março 8, 2025Questão 04. Analise a importância dos princípios gerais do direito como fonte de integração jurídica.
Questão 05. Discorra sobre um caso concreto no qual foi utilizada um método integrativo para preencher uma lacuna legal. Explique como o método foi ou não aplicado, destacando os critérios utilizados para determinar a sua pertinência ou a negativa para a aplicação.
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