Etapa 03: Problematizando O desafio da atividade MAPA da disciplina de Direito Contratual e Direitos Reais é avaliar o seu conhecimento sobre usufruto, assim: a) Explique os principais direitos e deveres do usufrutuário, destacando como se dá a posse e a percepção dos frutos no usufruto. Cite ao menos 4 direitos e 4 deveres. b) Comente a possibilidade de penhora da nua-propriedade e como isso afeta ou não o usufruto. c) Procure ao menos uma decisão jurisprudencial ou notícia que envolva usufruto.

Descrição

Etapa 03: Problematizando

O desafio da atividade MAPA da disciplina de Direito Contratual e Direitos Reais é avaliar o seu conhecimento sobre usufruto, assim:

a) Explique os principais direitos e deveres do usufrutuário, destacando como se dá a posse e a percepção dos frutos no usufruto. Cite ao menos 4 direitos e 4 deveres.

b) Comente a possibilidade de penhora da nua-propriedade e como isso afeta ou não o usufruto.

c) Procure ao menos uma decisão jurisprudencial ou notícia que envolva usufruto.