4) Quem pratica o exercício da profissão sem estar devidamente habilitado comete um crime? Em caso afirmativo, explique qual crime, quais procedimentos deverão ser adotados e qual pena é possível ser aplicada.

AVALIAÇÃO: Para tentar derrotar a hiperinflação, os dois primeiros presidentes do período democrático tentaram de tudo. Os planos econômicos do presidente José Sarney incluíram o congelamento de preços, com a convocação aos cidadãos para que denunciassem às autoridades os comerciantes que remarcassem os preços ou escondessem as mercadorias. Eles ficaram conhecidos como “fiscais do Sarney”.