Problemática Após a assinatura, foi descoberto que João Mendes, representante da EcoPlus, havia sido declarado incapaz pela justiça no mês anterior à assinatura do contrato. Isso levantou questões sobre a validade do contrato, com base no Código Civil brasileiro.
outubro 1, 2024Problemática
Após a assinatura, foi descoberto que João Mendes, representante da EcoPlus, havia sido declarado incapaz pela justiça no mês anterior à assinatura do contrato. Isso levantou questões sobre a validade do contrato, com base no Código Civil brasileiro.