Pejotização: o que é mito e o que é verdade nas decisões do STF sobre contratações terceirizadas. Como estudamos em nosso material, é possível a contratação entre pessoas jurídicas. Para tanto, o Código Civil estabelece os requisitos para a validação desses negócios jurídicos. Dessa forma, responda:
setembro 27, 2024Pejotização: o que é mito e o que é verdade nas decisões do STF sobre contratações terceirizadas.
Como estudamos em nosso material, é possível a contratação entre pessoas jurídicas. Para tanto, o Código Civil estabelece os requisitos para a validação desses negócios jurídicos. Dessa forma, responda: