O ser humano, desde os primórdios, abriu mão da sua liberdade para viver em sociedade, obtendo maiores chances de sobrevivência e detendo maior estabilidade. Ocorre que a convivência em grupo não gerou apenas benesses, visto que a junção em grupo também ocasionou conflitos. Diante desses conflitos surgiu a necessidade do estabelecimento de regramentos e normatizações mais incisivas que viabilizassem a melhoria das relações. Nessa perspectiva, as normas existentes que visam a manutenção da estrutura social e paz pública, são eficazes em impedir conflitos no bojo da coletividade?