O número de julgamentos é crescente: 1.175 em 2022; 3.631 no ano passado; e 1.660 em 2024, até aqui. Uma hipótese é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2021, de equiparar o crime de injúria racial ao de racismo — e torná-lo, portanto, imprescritível, como manda a Constituição Federal. O relator foi o ministro Edson Fachin, e a tese venceu por maioria; o único voto contrário foi do ministro Nunes Marques, indicado à Corte em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro.

outubro 4, 2024 0 Por Luís Fernando

O número de julgamentos é crescente: 1.175 em 2022; 3.631 no ano passado; e 1.660 em 2024, até aqui. Uma hipótese é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2021, de equiparar o crime de injúria racial ao de racismo — e torná-lo, portanto, imprescritível, como manda a Constituição Federal. O relator foi o ministro Edson Fachin, e a tese venceu por maioria; o único voto contrário foi do ministro Nunes Marques, indicado à Corte em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro.