
O livro didático, as aulas, bem como os materiais extras são materiais que poderão te auxiliar na realização dessa atividade. Assim, analise o caso apresentado abaixo e imagine que você, na qualidade de jurista especializado em Direito Penal, precisa avaliar a situação e produzir um parecer aplicando os conceitos de legítima defesa e antijuridicidade. Para tanto, responda às seguintes questões:
agosto 23, 2024O livro didático, as aulas, bem como os materiais extras são materiais que poderão te auxiliar na realização dessa atividade. Assim, analise o caso apresentado abaixo e imagine que você, na qualidade de jurista especializado em Direito Penal, precisa avaliar a situação e produzir um parecer aplicando os conceitos de legítima defesa e antijuridicidade. Para tanto, responda às seguintes questões:
- A agressão (ou tentativa de agressão) que João sofreu de Pedro era injusta?
- A agressão (ou tentativa de agressão) que João sofreu de Pedro era atual ou iminente?
- Ao revidar o ataque de Pedro, João agiu na preservação de um direito próprio ou de terceiros?
- João usou moderadamente dos meios necessários para repelir a agressão de Pedro?