O artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996​ trata sobre a gestão democrática e estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da

O artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996​ trata sobre a gestão democrática e estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática, promovendo a participação de todos os envolvidos no processo educacional. Segundo o princípio da gestão democrática, a realização do processo de gestão deve promover a participação ativa de todos os profissionais da instituição e da comunidade escolar, numa perspectiva de construção coletiva e colaborativa, de modo a contribuírem para a efetivação da gestão democrática que garante qualidade para todos os alunos (LÜCK, 2009, p. 23).