Neste sentido, você deve realizar uma pesquisa detalhada para identificar as leis, regulamentos e diretrizes ambientais nacionais aplicáveis aos aspectos ambientais citados na Etapa 1.

Neste sentido, você deve realizar uma pesquisa detalhada para identificar as leis, regulamentos e diretrizes ambientais nacionais aplicáveis aos aspectos ambientais citados na Etapa 1.

Seguem abaixo alguns exemplos de normativas:

– Lei nº 9.433/1997 (sessão III);

– Lei nº 13.577/2009;

– Lei nº 12.305/10;

– Resolução CONAMA nº 430/2011;

– Resolução CONAMA nº 001/1990;

– Resolução CONAMA nº 003/1990;

– Resolução CONAMA nº 08/1990;

– Resolução do CONAMA nº 382/2006;

– Resolução CONAMA nº 08/1990;

– NBR 10.004/2004;      

– NBR 10.151/1999;

– NR-15;

– NHO-08.