Neste contexto, considerando que a autonomia privada pode ser limitada ou ajustada pela boa-fé contratual, pela função social do contrato, responda: A) O que é boa-fé objetiva? B) O que é função social do contrato e como ela pode influenciar na formação ou na modificação pelo poder judiciário?

junho 8, 2024 0 Por Luís Fernando

Neste contexto, considerando que a autonomia privada pode ser limitada ou ajustada pela boa-fé contratual, pela função social do contrato, responda:

A) O que é boa-fé objetiva?

B) O que é função social do contrato e como ela pode influenciar na formação ou na modificação pelo poder judiciário?