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TEXTO 1 A elaboração de normas incriminadoras é função exclusiva da lei, isto é, nenhum fato pode ser considerado crime e nenhuma pena criminal pode ser aplicada sem que antes da ocorrência desse fato exista uma lei definindo-o como crime e cominando-lhe a sanção correspondente. O princípio da legalidade foi consagrado através da fórmula latina nullum crimen, nulla poena sine lege. O princípio da legalidade constitui uma real limitação ao poder estatal de interferir na esfera de liberdades individuais (garantia do indivíduo contra o Estado, jamais pode ser usado pelo Estado contra o indivíduo).
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TEXTO 1 Fabiano tomou a cuia, desceu a ladeira, encaminhou-se ao rio seco, achou no bebedouro dos animais um pouco de lama. Cavou a areia com as unhas, esperou que a água marejasse e, debruçando-se no chão, bebeu muito. Saciado, caiu de papo para cima, olhando as estrelas, que vinham nascendo. Uma, duas, três, quatro, havia muitas estrelas, havia mais de cinco estrelas no céu. O poente cobria-se de cirros — e uma alegria doida enchia o coração de Fabiano. Pensou na família, sentiu fome. Caminhando, movia-se como uma coisa, para bem dizer não se diferençava muito da bolandeira de seu Tomás. Agora, deitado, apertava a barriga e batia os dentes. Que fim teria levado a bolandeira de seu Tomás?
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TEXTO 1 Por imposição do princípio do nullum crimen sine lege, o legislador, quando quer impor ou proibir condutas sob a ameaça de sanção, deve, obrigatoriamente, valer-se de uma lei. Quando a lei em sentido estrito descreve a conduta (comissiva ou omissiva) com o fim de proteger determinados bens cuja tutela mostrou-se insuficiente pelos demais ramos do direito, surge o chamado tipo penal. Tipo, como a própria denominação nos está a induzir, é o modelo, o padrão de conduta que o Estado, por meio de seu único instrumento, a lei, visa impedir que seja praticada, ou determina que seja levada a efeito por todos nós. A palavra tipo, na lição de Cirilo de Vargas, “constitui uma tradução livre do vocábulo Tatbestand,
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TEXTO 1 “Uma das imensas contribuições do pensamento pós-moderno foi a consciência ecológica cada vez mais evolutiva. A teologia também não se furtou de entrar nesse diálogo, abandonando o paradigma naturalista e avançando para o paradigma ambiental, acentuando a interação do ser humano com a natureza. Para Gonçalves (2005, p. 31), é pela perspectiva do paradigma ambiental que ‘elabora-se uma teologia ecológica, capaz de denunciar a crise ecológica, na qual o ser humano surge como um déspota, um tirano que destrói a natureza, assumindo a condição de um senhor conquistador’” (Gini, 2017, p. 145).
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TEXTO 1 De acordo com Almeida, Silva e Vertuan (2012), uma atividade de Modelagem Matemática envolve fases relativas a um conjunto de procedimentos, a saber: inteiração, matematização, resolução, interpretação de resultados e validação. Essas fases são caracterizadas em uma atividade cuja configuração pode ser traduzida no seguinte esquema:
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TEXTO 1 Foram apenas cinco dias, mas marcaram a história da saúde pública no Brasil. No início de novembro de 1904, o Rio de Janeiro, então capital federal, foi palco da maior revolta urbana que já tinha sido vista na cidade. A Revolta da Vacina deixou um saldo de 945 prisões, 110 feridos e 30 mortos, segundo o Centro Cultural do Ministério da Saúde. O estopim da rebelião popular foi uma lei que determinava a obrigatoriedade de vacinação contra a varíola. Mas havia um complexo e polêmico panorama social e político por trás da revolta, e diferentes fatores ajudam a explicar melhor os protestos.
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Texto 1 No mundo moderno, precisamos de energia para grande parte das nossas atividades corriqueiras, como, por exemplo, nos deslocarmos de um lugar para o outro (meios de transporte), acender a luz dos nossos aposentos, preparar as nossas refeições, carregar nossos smartphones, entre tantas outras coisas. Toda essa energia vem de um conjunto de fontes que formam o que podemos denominar de matriz energética. Ou seja, ela representa o conjunto de fontes disponíveis em um país, estado, ou no mundo, para suprir a necessidade (demanda) de energia.
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Texto 1: O projeto de gerenciamento de resíduos sólidos Em um projeto ou plano de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS), devem ser relatadas, entre outras informações, uma visão holística do empreendimento, Município, Estado ou País, no tocante aos processos de gerenciamento dos resíduos sólidos (Paraná, 2024). Assim, devem ser apresentadas informações a respeito da quantificação e classificação de cada tipologia resíduo gerado, diagnóstico da situação atual do gerenciamento, formas de acondicionamento e armazenamento temporário, transbordo, tratamento e destino final propostas para cada tipologia de resíduo (Paraná, 2024). O plano ainda é composto pelo planejamento das atividades do gerenciamento de resíduos sólidos, com identificação de melhorias e metas, elaboração de programa de treinamento e capacitação, estabelecimento de cronogramas de implementação para execução e operações das medidas dos planos para que a atualização seja possível (Paraná, 2024).
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Texto 1: Caso Inditex (Zara) – Israel “Uma camiseta listrada com uma estrela amarela custou fortes críticas à Zara em Israel. O design feriu muitas sensibilidades, pois a estrela foi associada aos uniformes que os judeus usavam nos campos de concentração nazis, listrados, e com uma estrela de David costurada na altura do peito. A marca de roupas espanhola, de propriedade da rede Inditex, retirou a peça e se desculpou em vários idiomas através das redes sociais. A empresa explicou que a estrela amarela é realmente inspirada nas placas usadas pelos xerifes nos filmes clássicos americanos ocidentais”.
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Texto 1. Considere aquilo que você sabe a respeito do mundo, dos outros e de você mesmo: toda essa informação foi adquirida através da experiência e está armazenada em suas memórias. Somos seres com história, construímos nossa identidade através de um processo que mescla as experiências vividas no ambiente e as nossas vivências interiores; assim, somos quem somos porque aprendemos e lembramos DALMAZ & ALEXANDRE NETTO, 2024, p. 24).
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Texto 1. Considere aquilo que você sabe a respeito do mundo, dos outros e de você mesmo: toda essa informação foi adquirida através da experiência e está armazenada em suas memórias. Somos seres com história, construímos nossa identidade através de um processo que mescla as experiências vividas no ambiente e as nossas vivências interiores; assim, somos quem somos porque aprendemos e lembramos DALMAZ & ALEXANDRE NETTO, 2024, p. 24).
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Texto 1. Considere aquilo que você sabe a respeito do mundo, dos outros e de você mesmo: toda essa informação foi adquirida através da experiência e está armazenada em suas memórias. Somos seres com história, construímos nossa identidade através de um processo que mescla as experiências vividas no ambiente e as nossas vivências interiores; assim, somos quem somos porque aprendemos e lembramos DALMAZ & ALEXANDRE NETTO, 2024, p. 24).
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Texto 1. Considere aquilo que você sabe a respeito do mundo, dos outros e de você mesmo: toda essa informação foi adquirida através da experiência e está armazenada em suas memórias. Somos seres com história, construímos nossa identidade através de um processo que mescla as experiências vividas no ambiente e as nossas vivências interiores; assim, somos quem somos porque aprendemos e lembramos DALMAZ & ALEXANDRE NETTO, 2024, p. 24).
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Texto 1. Considere aquilo que você sabe a respeito do mundo, dos outros e de você mesmo: toda essa informação foi adquirida através da experiência e está armazenada em suas memórias. Somos seres com história, construímos nossa identidade através de um processo que mescla as experiências vividas no ambiente e as nossas vivências interiores; assim, somos quem somos porque aprendemos e lembramos DALMAZ & ALEXANDRE NETTO, 2024, p. 24).
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Texto 1. Considere aquilo que você sabe a respeito do mundo, dos outros e de você mesmo: toda essa informação foi adquirida através da experiência e está armazenada em suas memórias. Somos seres com história, construímos nossa identidade através de um processo que mescla as experiências vividas no ambiente e as nossas vivências interiores; assim, somos quem somos porque aprendemos e lembramos DALMAZ & ALEXANDRE NETTO, 2024, p. 24).
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TEXTO 2 O sistema sacrificial de Israel demonstrava quanto lahweh é um Deus generoso, provendo meios de lidar com sua santidade inacessível e até mesmo sinistra. Os sacrifícios tinham dupla intenção: celebrar a boa relação com Deus e redimir o relacionamento quando este era quebrado pelo pecado. Por essa dupla intenção, podemos compreender quais eram os dois principais tipos de sacrifícios: os de relacionamento e bem-estar, chamados de holocaustos, ofertas de manjares e ofertas pacíficas; e aqueles realizados por causa da falha ou do pecado de Israel, visando à reconciliação, chamados de ofertas pelo pecado e pela culpa. […] O sacrifício era o lugar de celebração e comunhão do povo com Deus. Daí seu caráter não punitivo, mas de aliança. Não por acaso, o principal local de confraternização e pregação de Jesus era sentado à mesa, na comensalidade da vida, e o maior símbolo da comunidade cristã foi celebrado em um ritual nascido com partir o pão e dividir o vinho.
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