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Conforme o Código de Processo Penal, a coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial. Porém, em algumas circunstâncias não é possível ter a presença de um perito. Desta forma, o agente público ficará responsável pela sua preservação e coleta. Por exemplo, em um cumprimento de busca e apreensão que encontrem armas de fogo e munição, o agente policial pode efetuar a coleta e apreensão desse material seguindo as regras adequadas para a sua preservação e integridade da cadeia de custódia.

Por Luís Fernando
agosto 24, 2024 0

Conforme o Código de Processo Penal, a coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial. Porém, em algumas…

A atuação pericial criminal oficial é fundamental em crimes que deixam vestígios. A falta dessa análise pode ensejar a nulidade do processo. Importante destacar que a prova testemunhal pode suprir a falta caso os vestígios tenham desaparecidos, mas a confissão do acusado não poderá substituir a prova técnica. Neste sentido, a atuação pericial deve ocorrer de forma efetiva e célere para garantir a correta preservação, coleta e análise de vestígios em locais de crime.

Por Luís Fernando
agosto 24, 2024 0

A atuação pericial criminal oficial é fundamental em crimes que deixam vestígios. A falta dessa análise pode ensejar a nulidade…

Olá estudante, Na televisão temos diversos filmes e seriados retratando o trabalho do perito criminal nas diferentes áreas de atuação. Há uma fantasia envolvida e parâmetros de outros países nesse retrato. Quando vamos analisar essa realidade no Brasil, deparamo-nos com outra estrutura, outros recursos. Essa realidade inclusive pode variar de estado para estado. Em alguns temos a área pericial criminal oficial organizada em órgão próprio e autônomo, já em outros, fica dentro da estrutura da polícia judiciária.

Por Luís Fernando
agosto 23, 2024 0

Olá estudante, Na televisão temos diversos filmes e seriados retratando o trabalho do perito criminal nas diferentes áreas de atuação.…

Desta forma, quando um crime ocorre é comum tentar encontrar digitais no local. Pode ser realizada a busca de digitais em uma faca utilizada em um homicídio, em uma carta deixada em uma suposta cena de suicídio ou em uma residência furtada, por exemplo. Existem diversos tipos de técnicas empregadas para a revelação de digitais. Cabe ao papiloscopista saber qual deve ser utilizada para cada situação. Podemos utilizar os pós, amido black, violeta genciana, iodo, cianoacrilato, entre outros.

Por Luís Fernando
agosto 23, 2024 0

Desta forma, quando um crime ocorre é comum tentar encontrar digitais no local. Pode ser realizada a busca de digitais…

Diante da ampla e diversas áreas de conhecimento envolvidas para as análises de vestígios das mais variadas infrações penais existentes, as ciências forenses aplicam o conhecimento científico para explicar fatos e fornecer dados robustos e técnicos para as investigações criminais. Dentro deste contexto, uma das áreas utilizadas para identificação de pessoas é a análise de impressões dérmicas, podendo ser digitais, palmares, plantares, entre outras. Entre essas, a impressão digital é muito utilizada. Ela serve para individualizar as pessoas desde a emissão de algum documento oficial, até na identificação de cadáver.

Por Luís Fernando
agosto 23, 2024 0

Diante da ampla e diversas áreas de conhecimento envolvidas para as análises de vestígios das mais variadas infrações penais existentes,…

É através desses vestígios encontrados no local do crime, em roupas, veículos ou no corpo de um indivíduo que os peritos criminais oficiais vão realizar os exames necessários para redigir seus laudos. Esses terão informações que auxiliam a justiça. Podem fornecer informações importantes acerca da autoria e materialidade dos fatos investigados.

Por Luís Fernando
agosto 23, 2024 0

É através desses vestígios encontrados no local do crime, em roupas, veículos ou no corpo de um indivíduo que os…

Conforme o Princípio da Troca de Locard, todo contato deixa uma marca. Isso significa que qualquer tipo de contato entre vítima, ambiente e suspeitos irá promover uma troca de elementos. Isso gera os vestígios que podem ser encontrados em uma cena de crime. Por exemplo, em um crime de violência sexual o autor pode deixar sêmen tanto no corpo da vítima como em vestimentas e no ambiente. Já um crime de agressão física pode gerar sangramento e consequentemente a troca de material genético por manchas de sangue no ambiente, em roupas ou no corpo do outro indivíduo.

Por Luís Fernando
agosto 23, 2024 0

Conforme o Princípio da Troca de Locard, todo contato deixa uma marca. Isso significa que qualquer tipo de contato entre…

d) De acordo com a legislação brasileira, os crimes contra a vida abrangem o homicídio, infanticídio, aborto e o induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. Compare o número de encarceramento do crime de HOMICÍDIO em seu estado com o tráfico de drogas (tráfico de drogas e associação para o tráfico). Qual representa o maior número em seu estado?

Por Luís Fernando
agosto 23, 2024 0

d) De acordo com a legislação brasileira, os crimes contra a vida abrangem o homicídio, infanticídio, aborto e o induzimento,…

c) Sobre os dados coletados à cerca de prisões pelo crime de Tráfico de Drogas (tráfico de drogas e associação para o tráfico), quais são os números do período? Qual é a porcentagem que este número compõe nos dados gerais? (Por exemplo, tráfico de drogas é responsável por 25% dos crimes que levam ao encarceramento em meu estado)

Por Luís Fernando
agosto 23, 2024 0

c) Sobre os dados coletados à cerca de prisões pelo crime de Tráfico de Drogas (tráfico de drogas e associação…

a) A partir desses dados nacionais apresentados na reportagem, procure os dados de seu Estado e os anote, comparando-os aos números absolutos da realidade nacional. Com esses mesmos dados, procure comparar se o número de encarcerados em seu estado: é maior ou menos do que a média nacional? Considere de dezembro de 2022 a junho de 2023. O link da pesquisa nacional e separação por estados é:

Por Luís Fernando
agosto 23, 2024 0

Dessa forma a atividade MAPA consiste em você, como um estudante da Execução da Pena, em forma de texto dissertativo,…

O problema do estímulo ao aumento da população carcerária, segundo os especialistas, é que as prisões, como ocorrem no Brasil, criam mais desafios que soluções. “A proporção dos gastos mostra que estamos usando esse dinheiro para manter os presos em condições sub-humanas em que eles dificilmente vão conseguir interromper seu percurso criminal”, afirmou Angeli. O advogado considera que os resultados do encarceramento não mostram um sistema eficiente: “As pessoas se sentem mais seguras no Brasil? Não. Está diminuindo o consumo de drogas? Não. Está mais difícil conseguir drogas? Não. O crime está diminuindo? Não”.

Por Luís Fernando
agosto 23, 2024 0

O problema do estímulo ao aumento da população carcerária, segundo os especialistas, é que as prisões, como ocorrem no Brasil,…

Um levantamento sobre o investimento na segurança pública e prisional da Justa, de 2022, mostra que a grande maioria do orçamento no setor é voltada à entrada no sistema prisional. Nos Estados analisados pela pesquisa, do total de R$ 66 bilhões gastos, 80% são destinados às forças policiais. Menos de 20% vai para o sistema penitenciário e 0,1%, para investimento nas políticas para egressos.

Por Luís Fernando
agosto 23, 2024 0

Um levantamento sobre o investimento na segurança pública e prisional da Justa, de 2022, mostra que a grande maioria do…

“É possível ver uma inversão de tendências entre os 2 países e uma perspectiva de regressão do modelo norte-americano”, afirmou, ao Poder360, o advogado Felippe Angeli, coordenador de advocacy da plataforma Justa, especializada em Gestão do Sistema de Justiça “Os Estados Unidos, que é o país com maior população carcerária do mundo e tem uma política de encarceramento muito agressiva, agora, começa a rever essa estratégia de modelo de aprisionamento”, continuou. Para os especialistas, parte do crescimento brasileiro se associa à forma como o país conduz a “guerra às drogas”.

Por Luís Fernando
agosto 23, 2024 0

“É possível ver uma inversão de tendências entre os 2 países e uma perspectiva de regressão do modelo norte-americano”, afirmou,…

LONGO PRAZO: EUA EM QUEDA, BRASIL EM ALTA Ainda que os números dos últimos anos indiquem uma tendência similar em consonância com o crescimento global, o retrospecto da década passada mostra Brasil e Estados Unidos em posições distintas. Enquanto a população carcerária brasileira cresceu 44% de dezembro de 2013 a junho de 2023, a quantidade pessoas detentas nos EUA caiu 21,7% de 2012 a 2022.

Por Luís Fernando
agosto 23, 2024 0

LONGO PRAZO: EUA EM QUEDA, BRASIL EM ALTA   Ainda que os números dos últimos anos indiquem uma tendência similar…

Os números indicam um cenário de “encarceramento massivo”, segundo o coordenador do Geni (Grupo de Estudos de Novas Ilegalidades) da Universidade Federal Fluminense, pesquisador Daniel Hirata. “É um problema global que atinge diversos países do mundo. Vivemos nas últimas 3 décadas, pelo menos, um aumento contínuo em praticamente todos os países”, disse. No mundo, há por volta de 10,77 milhões de pessoas em instituições penais, conforme números mais recentes do WPB (World Prison Brief), banco de dados com informações globais sobre sistemas prisionais.

Por Luís Fernando
agosto 23, 2024 0

Os números indicam um cenário de “encarceramento massivo”, segundo o coordenador do Geni (Grupo de Estudos de Novas Ilegalidades) da…

No Brasil, o cenário é parecido. De dezembro de 2022 a junho de 2023, o número de detentos também cresceu. Houve um aumento de 0,8%, de acordo com o Sisdepen (Sistema de Informação do Departamento Penitenciário Nacional). Assim como nos EUA, o aumento foi registrado na grande maioria dos Estados, além do Distrito Federal. Entre as 19 unidades da Federação em que a população carceraria subiu, o Piauí está na dianteira com uma variação de 13%. É seguido por Tocantins (8%), Goiás (7%) e Alagoas (5%).

Por Luís Fernando
agosto 23, 2024 0

No Brasil, o cenário é parecido. De dezembro de 2022 a junho de 2023, o número de detentos também cresceu.…

População carcerária cresce nos EUA e no Brasil (fonte: Poder 360) A população carcerária nos Estados Unidos cresceu de 1,20 milhão para 1,23 milhão de detentos de 2021 a 2022, uma alta de 2,1% (esses são os últimos dados disponíveis). No Brasil, o número de presos passou de 826,8 mil para 839,7 mil de dezembro de 2022 a junho de 2023, uma elevação de 0,8% (também última estatística mais recente). É a 1ª vez em quase uma década em que há um crescimento conjunto da quantidade de encarcerados em prisões estaduais e federais, de 1,3% e 2,2%, respectivamente. Dos 50 Estados americanos, não houve aumento só em 7. Os números são os mais recentes do Departamento de divulgados em novembro de 2023.

Por Luís Fernando
agosto 23, 2024 0

População carcerária cresce nos EUA e no Brasil (fonte: Poder 360) A população carcerária nos Estados Unidos cresceu de 1,20…

TÍTULO: EXECUÇÃO DA PENA, SUPERPOPULAÇÃO DE PRESÍDIOS E O TRÁFICO DE DROGAS Considerando que estamos que o número da população carcerária cresce em todo o mundo, estamos em um impasse: como reduzir este problemático número, ao passo que a sociedade exige respostas firmes do Estado diante do cenário de violência que existe na sociedade em diferentes partes do mundo? Assim, você estudante da Execução Penal, sabe contextualizar qual a função da pena para identificar os problemas no atual cenário dos presídios, especialmente no Brasil? Como você pode melhorar a difusão do conhecimento e entendimento sobre a real função da pena para combater preconceitos do senso comum sem deixar que a criminalidade fique impune?

Por Luís Fernando
agosto 23, 2024 0

TÍTULO: EXECUÇÃO DA PENA, SUPERPOPULAÇÃO DE PRESÍDIOS E O TRÁFICO DE DROGAS Considerando que estamos que o número da população…

c) Quais são as políticas de reabilitação e reinserção social para traficantes de drogas? Existe alguma alternativa à prisão, ou a Execução da Pena sempre acarreta prisão? d) Como a legislação antidrogas influencia as políticas de segurança pública? e) Quais são as implicações da Lei Antidrogas para a saúde pública? f) Quais são as implicações da Lei Antidrogas para a segurança pública? g) Quais são os impactos da Lei Antidrogas na superlotação do sistema prisional?

Por Luís Fernando
agosto 23, 2024 0

c) Quais são as políticas de reabilitação e reinserção social para traficantes de drogas? Existe alguma alternativa à prisão, ou…