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Etapa 02: Conceituando Embora possa parecer que a ata notarial é uma novidade, por ter ingressado recentemente nas discussões jurídicas do Brasil, na realidade, sua origem remonta aos primórdios da função notarial. A história remete aos escribas egípcios, considerados os primeiros antecessores dos notários. Esses escribas, pertencentes a uma categoria privilegiada, possuíam uma formação cultural especializada e tinham a responsabilidade de redigir atos jurídicos para o monarca, bem como registrar as atividades privadas. No entanto, sua função era meramente de redação, sem poder autenticador devido à falta de fé pública. Ao longo do tempo, a função notarial evoluiu, passando de uma atividade meramente redatora para uma função complexa e juridicamente reconhecida. Durante o período romano, sob a influência da Igreja, os contratos passaram a ser redigidos por tabelliones, encarregados de lavrar documentos como contratos, testamentos e convênios entre particulares. Essa evolução histórica do notariado revela sua natureza pré-jurídica, surgida para atender às necessidades sociais, e não como resultado de uma criação jurídica acadêmica ou legislativa.
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Etapa 02: Conceituando A negociação tem como objetivo alcançar um acordo por meio do diálogo direto entre os envolvidos, sem a intervenção de terceiros, permitindo que as próprias partes resolvam o conflito. Este método é empregado quando as partes querem, de forma conjunta, natural e habitual, superar suas divergências para solucionar o problema. É considerado o método mais simples de resolução de conflitos.
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Etapa 02: Conceituando Ao analisar esse instituto, Clóvis Beviláqua faz uma classificação interessante ao afirmar que o usufruto, assim como o uso e a habitação, representa uma forma de “servidão pessoal”
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Etapa 02: Conceituando A transmissão das obrigações pode ocorrer pela cessão de crédito, quando um credor transfere seu direito a outra parte, e pela assunção de dívida, que permite a substituição do devedor original por um novo. Já a garantia do cumprimento das prestações pode ser reforçada por instrumentos como fiança, penhor e hipoteca, prevenindo riscos para os credores. Por fim, o inadimplemento de uma obrigação pode resultar em execução forçada, multas e outras consequências jurídicas importantes. O profissional da área notarial e jurídica deve compreender esses mecanismos para oferecer segurança jurídica às partes envolvidas.
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Etapa 02: Conceituando Leia o trecho e reflita sobre o tema: O direito romano distinguia contrato de convenção. Esta representava o gênero, do qual o contrato e o pacto eram espécies.
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Etapa 02: Conceituando O trabalho é uma atividade central na vida dos indivíduos, pois é por meio dele que conseguimos desenvolver diversas habilidades e satisfazer diversas necessidades. Desenvolvemos nossa capacidade de social, ao nos relacionarmos com colegas de trabalho, ao passo que ao trabalhador também somos remunerados e alcançamos os recursos econômicos que nos permite satisfazer as nossas necessidades biológicas, sociais e culturais. O ato de trabalhar, de mediante a subordinação de outra pessoa e mediante remuneração pelos serviços prestados é disciplinado pela Constituição Federal de 1988 e pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT. A partir desta exposição seguimos para a etapa 03
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Etapa 02: Conceituando Para caminhar em direção à “desjudicialização” ou “extrajudicialização”, tem crescido a compreensão de que o acesso à justiça não se dá apenas perante o Poder Judiciário formal. A sociedade brasileira tem buscado de forma crescente por modalidades simplificadas de inventário e partilha e isso demanda respostas do legislativo. Nesse sentido, em relação aos inventários e partilhas têm se deixado para o Poder Judiciário apenas questões que envolvem situações nas quais as partes não se entendem ou quando existem incapazes envolvidos. Assim, a partir de 2007, a legislação previu a possibilidade de realização do inventário e partilha extrajudicial, ou seja, sem que as questões envolvendo a divisão e partilha de bens tivessem que ser levadas necessariamente ao Poder Judiciário.
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ETAPA 02. Responda ao que se pede: a) Sabendo que a paciente apresenta uma depressão associada a um distúrbio do sono e que nomenclatura popular das plantas pode confundir os usuários da aromaterapia. Na conduta terapêutica adotada para o “distúrbio do sono”, qual é o OE adotado? O OE de Lavandula dentata ou o OE de Lavandula angustifolia? Justifique sua resposta.
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Etapa 03: Problematizando Frente à leitura do texto apresentado na parte “Contextualizando” e “Conceituando”, bem como com base nos conhecimentos adquiridos nesta disciplina, examine o diálogo abaixo: Era uma manhã ensolarada de sábado quando Benício, um jovem empresário, decidiu visitar um terreno que havia visto anunciado em um site imobiliário. Interessado na oportunidade de expandir seu negócio, ele agendou uma visita com o corretor de imóveis, Sra. Gabriela.
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Etapa 03: Problematizando Frente à leitura do texto apresentado na parte “Contextualizando” e com base nos conhecimentos adquiridos nesta disciplina, você deverá, de forma crítica, analisar a importância da ata notarial. O nosso livro didático, as aulas, bem como a reportagem apresentada poderão auxiliá-lo na realização desta atividade.
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Etapa 03: Problematizando Frente à leitura do texto apresentado na parte “Contextualizando” e “Conceituando”, bem como com base nos conhecimentos adquiridos nesta disciplina, faça uma CARTILHA, no powerpoint ou no canva, e depois insira no formulário padrão.
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Etapa 03: Problematizando Frente à leitura do texto apresentado na parte “Contextualizando” e “Conceituando”, com base nos conhecimentos adquiridos nesta disciplina, você deverá, de forma objetiva e clara, identificar os pontos importantes sobre o Inventário Extrajudicial e produzir um vídeo de até 5 minutos, expondo quais os principais requisitos para que seja possível a realização do inventário extrajudicial.
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Etapa 03: Problematizando Frente à leitura do texto apresentado na parte “Contextualizando” e com base nos conhecimentos adquiridos nesta disciplina, você deverá analisar de forma crítica o trabalho escravo contemporâneo e elaborar um texto dissertativo sobre este assunto, contendo introdução, desenvolvimento e conclusão.
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Etapa 03: Problematizando Frente à leitura do texto apresentado na parte “Contextualizando” e com base nos conhecimentos adquiridos nesta disciplina, você deverá, de forma crítica, analisar a importância da seguridade social na vida do indivíduo e produzir um vídeo, de até 3 minutos expondo essa reflexão.
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Etapa 03: Problematizando Imagine que você trabalha no cartório de notas e, durante os atendimentos, se depara com a seguinte situação hipotética: Dois clientes comparecem em busca de informações sobre a formalização de negócios jurídicos relacionados ao Direito das Obrigações. O primeiro deles, Carlos Menezes, é empresário do ramo de logística e credor de uma dívida no valor de R$ 50.000,00, oriunda de um contrato
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Etapa 03: Problematizando O desafio da atividade MAPA da disciplina de Direito Contratual e Direitos Reais é avaliar e entender diferentes tipos de contratos que são comuns em nossa vida, mas que muitas vezes não entendemos completamente sua função. Assim, investigue os contratos em espécie, sendo instigado a pesquisar sobre a sua estrutura e função.
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