​#Gestão Eficiente: Ao estabelecer previamente um cadastro de fornecedores ou prestadores de serviços que atendem aos requisitos técnicos e legais, o credenciamento facilita a futura contratação. Isso reduz o tempo e a complexidade do processo de contratação, já que a Administração não precisará realizar uma nova licitação para cada necessidade.

Por Luís Fernando
setembro 27, 2024 0

​#Gestão Eficiente: Ao estabelecer previamente um cadastro de fornecedores ou prestadores de serviços que atendem aos requisitos técnicos e legais,…

Qual é a função principal do Procedimento Auxiliar Credenciamento? O credenciamento, nos termos da Lei 14.133/2021 é considerado um procedimento auxiliar porque sua função principal é organizar e facilitar o processo de seleção de prestadores de serviços ou fornecedores para a Administração Pública, sem que se configure como uma licitação tradicional. Ele atua como um mecanismo de suporte para viabilizar contratações contínuas e não exclusivas.

Por Luís Fernando
setembro 27, 2024 0

Qual é a função principal do Procedimento Auxiliar Credenciamento? O credenciamento, nos termos da Lei 14.133/2021 é considerado um procedimento…

Olá, estudante de Gestão Pública. A atividade proposta corresponde ao M.A.P.A. – Material de Avaliação Prática de Aprendizagem, da disciplina de Licitações e Contratos na Administração Pública. O objetivo desta atividade é fazer com que você se sinta imersivo em uma análise acerca do Procedimento Auxiliar Credenciamento.

Por Luís Fernando
setembro 27, 2024 0

Olá, estudante de Gestão Pública. A atividade proposta corresponde ao M.A.P.A. – Material de Avaliação Prática de Aprendizagem, da disciplina…

ATIVIDADE: Para realizar à Atividade de Estudo 1, responda: De acordo com o § 1º do Art. 31 da Lei nº 14.133/2021, apresente as duas formas pelas quais a Administração Pública pode selecionar um leiloeiro oficial. Em sua resposta, descreva o critério de julgamento utilizado e como os percentuais definidos na lei que regula a profissão de leiloeiro são aplicados. A sua resposta deverá conter de 2 a 7 linhas.​​ ATENÇÃO: para responder à Atividade de Estudo 1, orientamos que digite a sua resposta, primeiramente, em um arquivo WORD em seu computador, pois, caso digite direto na caixa de texto do ambiente Studeo, pode expirar o tempo e você perder sua resposta. Depois disso, copie sua resposta e a cole na caixa de resposta a seguir.

Por Luís Fernando
setembro 27, 2024 0

ATIVIDADE: Para realizar à Atividade de Estudo 1, responda: De acordo com o § 1º do Art. 31 da Lei…

Conhecer o critério de julgamento adotado para as modalidades de licitação faz toda a diferença. Desse modo, eu te convido a refletir sobre a forma como o critério em discussão vem sendo empregado. Pode ser usado para vender diversos tipos de itens, desde imóveis, arte e gado, até concessões públicas ou licenças de espectro de rádio.

Por Luís Fernando
setembro 27, 2024 0

Conhecer o critério de julgamento adotado para as modalidades de licitação faz toda a diferença. Desse modo, eu te convido…

Os participantes competem entre si por meio de lances, aumentando o preço ofertado até que apenas um comprador esteja disposto a pagar o valor mais alto. Os lances são, em geral, públicos e transparentes, com cada participante sabendo o valor atual do maior lance (no caso dos leilões tradicionais). Isso encoraja a competitividade.

Por Luís Fernando
setembro 27, 2024 0

Os participantes competem entre si por meio de lances, aumentando o preço ofertado até que apenas um comprador esteja disposto…

Questão 3 – Em continuidade, o gerente da empresa lhe faz o seguinte questionamento: “O imóvel onde está localizado a sede da XYZ Tecnologia é de propriedade da empresa, sendo assim, diante do asfaltamento da rua em frente a empresa, houve a cobrança de um tributo que foi revertido em favor do Município da cidade”. Neste caso explique para ele qual é o nome deste tributo e qual é o seu conceito.

Por Luís Fernando
setembro 27, 2024 0

Questão 3 – Em continuidade, o gerente da empresa lhe faz o seguinte questionamento: “O imóvel onde está localizado a…

Questão 2 – Em decorrência dos debates travados na reunião, foi citado o seguinte fato: “No momento da abertura da nossa empresa, recebemos uma visita de um representante do Corpo de Bombeiros local, a fim de comprovar que nossas dependências estavam adaptadas para a atividade que iremos exercer”. O referido serviço prestado pela Corporação é considerado uma espécie de tributo. Diante disso, responda qual é o tributo referente a contraprestação realizada pelo Corpo de Bombeiros e qual a sua conceituação.

Por Luís Fernando
setembro 27, 2024 0

Questão 2 – Em decorrência dos debates travados na reunião, foi citado o seguinte fato: “No momento da abertura da…

Uma vez finalizada sua graduação, você foi admitido para exercer sua atividade profissional na Empresa XYZ Tecnologia. A empresa oferece um software (sistema) de organização financeira para Clínica Médicas, cobrando uma mensalidade de R$299,99. Participando de uma reunião específica de alinhamento na qual estavam sendo definidas algumas questões de ordem tributária, foram levantados diversos questionamentos acerca da origem, destinação e obrigatoriedade de alguns tributos que a Empresa está obrigada a recolher, em decorrência da sua atividade empresarial. QUEBRA Assim, com base nos estudos realizados e os conceitos adquiridos, responda o que se pede: Questão 1 – Todas as atividades empresariais são submetidas ao recolhimento de valores em favor do Estado. Desta forma, explique para os participantes da reunião de alinhamento qual o conceito de tributo.

Por Luís Fernando
setembro 27, 2024 0

Uma vez finalizada sua graduação, você foi admitido para exercer sua atividade profissional na Empresa XYZ Tecnologia. A empresa oferece…

AÇÃO/AVALIAÇÃO: MAPA De forma direta ou indireta, diariamente, realizamos o pagamento de tributos em favor do Estado, sendo que estes valores são destinados aos entes federativos: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Exercendo a atividade profissional, comumente acompanhará reuniões e será de sua responsabilidade organizar as informações auxiliando na tomada de decisões e na direção estratégica das empresas. Desta forma analise o caso hipotético abaixo:

Por Luís Fernando
setembro 27, 2024 0

AÇÃO/AVALIAÇÃO: MAPA De forma direta ou indireta, diariamente, realizamos o pagamento de tributos em favor do Estado, sendo que estes…

Com isso, é possível notar que para a sociedade e, principalmente, para a preservação da paz social, o direito tributário é extremamente importante, afinal, atua como um mecanismo que disciplina as regras a serem seguidas pelos cidadãos e coíbe o abuso de poder do Estado com o objetivo de garantir a liberdade dos indivíduos.

Por Luís Fernando
setembro 27, 2024 0

Com isso, é possível notar que para a sociedade e, principalmente, para a preservação da paz social, o direito tributário…

EXPERIMENTAÇÃO: Direito Tributário é a área do direito responsável por determinar e fiscalizar a arrecadação de tributos, como taxas e impostos, também chamado de Direito Fiscal, o segmento tem, como principal papel, o combate de possíveis abusos por parte do Fisco e o controle de pagamento dos contribuintes.

Por Luís Fernando
setembro 27, 2024 0

EXPERIMENTAÇÃO: Direito Tributário é a área do direito responsável por determinar e fiscalizar a arrecadação de tributos, como taxas e…

SIGNIFICAÇÃO: Margaret Thatcher foi a primeira mulher a ocupar o cargo de Primeiro-Ministro da Grã-Bretanha, ficando em seu comando de 1979 até 1990, sendo um marco na relação econômica do seu país e do mundo. Dentre inúmeras falas de relevância, ela dizia ´´ Não existe essa coisa de dinheiro público, existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos.

Por Luís Fernando
setembro 27, 2024 0

SIGNIFICAÇÃO: Margaret Thatcher foi a primeira mulher a ocupar o cargo de Primeiro-Ministro da Grã-Bretanha, ficando em seu comando de…

Essa expressão remonta às décadas de 1930 e 1940, embora sua origem exata seja desconhecida, o termo "almoço grátis" se refere a uma prática comum em bares americanos do século XIX, que ofereciam refeições sem custo adicional para clientes que consumissem bebidas. A expressão e seu acrônimo ganharam destaque com o escritor de ficção científica Robert A. Heinlein, em seu livro The Moon is a Harsh Mistress (1966). Também, o economista monetarista Milton Friedman ajudou a popularizar a frase ao usá-la como título de um de seus livros, publicado em 1975.

Por Luís Fernando
setembro 27, 2024 0

Essa expressão remonta às décadas de 1930 e 1940, embora sua origem exata seja desconhecida, o termo "almoço grátis" se…

OS TRIBUTOS COMO FINANCIADORES DO APARATO ESTATAL PROBLEMATIZAÇÃO: A expressão "Não existe almoço grátis" (tradução literal de "There ain't/is no such thing as a free lunch") é uma frase popular que transmite a ideia de que não se pode obter algo sem oferecer algo em troca, em inglês, frequentemente representadas pelas abreviações TNSTAAFL, TANSTAAFL e TINSTAAFL.

Por Luís Fernando
setembro 27, 2024 0

OS TRIBUTOS COMO FINANCIADORES DO APARATO ESTATAL PROBLEMATIZAÇÃO: A expressão "Não existe almoço grátis" (tradução literal de "There ain't/is no…

O fenômeno da pejotização, caracterizado pela substituição do vínculo empregatício tradicional por contratos entre empresas, tem gerado debates sobre sua legalidade e as possíveis fraudes trabalhistas envolvidas. Enquanto algumas contratações por meio de pessoas jurídicas são legítimas, outras têm sido usadas para burlar obrigações trabalhistas, resultando em conflitos judiciais. A expansão desse tipo de contratação, inclusive em profissões de menor remuneração com a popularização do MEI, traz à tona a importância de se entender os limites legais e os direitos dos trabalhadores envolvidos. O Código Civil estabelece os requisitos para a validade desses negócios jurídicos, e caso se comprove fraude, a relação de emprego pode ser reconhecida.

Por Luís Fernando
setembro 27, 2024 0

O fenômeno da pejotização, caracterizado pela substituição do vínculo empregatício tradicional por contratos entre empresas, tem gerado debates sobre sua…