Autor: Luís Fernando

É possível haver schuld sem haftung? É possível, caso de uma dívida prescrita. A prescrição elimina a pretensão, ela não elimina o direito. Significa que existe o débito, mas não existe a responsabilização. Outro exemplo é a dívida de jogo, impossibilitando assim a repetição do indébito, porque não era um débito, não obrigam o pagamento. Entendimento do Artigo 814, ao mencionar que não se pode cobrar a quantia que voluntariamente se pagou. E pela força do Artigo 189, que diz: “violado o direito nasce para o titular a pretensão a qual se extingue pela prescrição, nos prazos que se aludem os artigos 205 e 206”.

Por Luís Fernando
abril 21, 2024 0

É possível haver schuld sem haftung? É possível, caso de uma dívida prescrita. A prescrição elimina a pretensão, ela não…

2. Elementos da Obrigação Para o entendimento dos elementos das obrigações, precisamos diferenciar dois conceitos alemães o “Schuld”, débito em si, a dívida e o “Haftung”, que consiste na responsabilização, ou seja, é a responsabilidade e a consequência pelo não cumprimento do “schuld”. Dessa forma entendemos que o que causa temor no devedor, não é o schuld, mas sim, o haftung.

Por Luís Fernando
abril 21, 2024 0

Elementos da Obrigação Para o entendimento dos elementos das obrigações, precisamos diferenciar dois conceitos alemães o “Schuld”, débito em si,…

Para iniciarmos nossa atividade, imagine a seguinte situação: Uma jovem chamada Maria, estudante de pós-graduação, conheceu em sua universidade um jovem, chamado Marcos também estudante. Ambos se apaixonaram e começaram a namorar. Após dois anos, resolveram se casar. Após o nascimento da primeira filha e da conclusão dos estudos do casal, a família se mudou para outro estado, e então nasceram as outras duas filhas do casal. Marcos se estabilizou tanto profissionalmente como financeiramente e passou a agir com intolerância com a esposa e com as próprias filhas, tendo sempre comportamentos explosivos.

Por Luís Fernando
abril 21, 2024 0

Olá, acadêmico(a), a atividade proposta corresponde ao M.A.P.A., Material de Avaliação Prática da Aprendizagem. O objetivo desta atividade é que…

Etapa 2: Conceituando O Brasil adota um sistema tributário complexo, que consiste na fonte principal de arrecadação de receitas pelo Estado. Com o dinheiro arrecado é possível realizar o custeio da máquina pública, além de permitir realizar diversos serviços e políticas públicas. Para realizar essa arrecadação, há a cobrança de diversos tributos. A partir desta explanação seguimos para a etapa 03.

Por Luís Fernando
abril 21, 2024 0

Etapa 2: Conceituando O Brasil adota um sistema tributário complexo, que consiste na fonte principal de arrecadação de receitas pelo…

Etapa 01: Contextualizando Para contextualizar, leia o artigo “Por que o mundo tributário é tão complexo?”, de Bruna Kanning: O sistema tributário nacional é composto de diversas normas (regras), cuja principal finalidade é regulamentar a cobrança de tributos e o cumprimento das obrigações acessórias. Todos os entes da federação (União, Estados e Municípios) podem disciplinar o pagamento e apuração dos tributos administrados por eles, sempre observando os limites constitucionais.

Por Luís Fernando
abril 21, 2024 0

Olá, acadêmico(a), A atividade proposta corresponde ao M.A.P.A., Material de Avaliação Prática da Aprendizagem. O objetivo desta atividade é que…

Os exemplos apresentam termos jurídicos formais e complexos, o que dificulta a compreensão por parte dos moradores comuns da comunidade. Essa complexidade pode resultar em mal-entendidos e debates sobre os verdadeiros interesses do proprietário e as implicações legais associadas. Para resolver a situação-problema e promover uma compreensão mais clara entre o Sr. Oliveira e os moradores da comunidade, você deverá produzir um texto expositivo-argumentativo, de no máximo 30 linhas, no qual apresentará ao menos três medidas que possam auxiliar na resolução do problema. Coloque-se no lugar das pessoas dessa comunidade e explique quais caminhos podem ser percorridos para que todos fiquem satisfeitos e que acabem também com os mal-entendidos.

Por Luís Fernando
abril 20, 2024 0

Atividade Os exemplos apresentam termos jurídicos formais e complexos, o que dificulta a compreensão por parte dos moradores comuns da…

Em uma pequena comunidade, ocorre um incidente peculiar que deixa os moradores perplexos. O Sr. Oliveira, um respeitado agricultor da região, decidiu instalar cercas em torno de sua propriedade para proteger suas plantações de frutas. No entanto, ao fazê-lo, ele colocou placas com mensagens em uma linguagem jurídica complexa e rebuscada, utilizando termos legais pouco conhecidos pelos habitantes locais.

Por Luís Fernando
abril 20, 2024 0

Situação-problema: Em uma pequena comunidade, ocorre um incidente peculiar que deixa os moradores perplexos. O Sr. Oliveira, um respeitado agricultor…

Model Canvas Diante dessas informações, não resta a menor dúvida de que o envelhecimento populacional brasileiro deve estar no topo de prioridades das empresas e dos empreendedores, a fim de que possam suprir as necessidades diversas desse público que se mostra como uma grande oportunidade. E, nesse cenário, a criação de startups pode representar o caminho para quem deseja empreender um modelo de negócio que seja, de preferência, escalável e repetível.

Por Luís Fernando
abril 20, 2024 0

Model Canvas Diante dessas informações, não resta a menor dúvida de que o envelhecimento populacional brasileiro deve estar no topo…