Autor: Luís Fernando

Para eles, tudo o que os nossos olhos podem ver são coisas normais da vida e não se configuram como direitos e tampouco como dever do Estado, pois afinal de contas, já nascemos com acesso a tudo isso. Não faz sentido para eles pensar em saúde como um direito, por exemplo, e eles também não compreendem que o Serviço Social atua em tantas políticas públicas.

Por Luís Fernando
junho 9, 2024 0

Para eles, tudo o que os nossos olhos podem ver são coisas normais da vida e não se configuram como…

Agora que temos todo este contexto para nos ajudar a iniciar nossas reflexões, “mão na massa”! Coloque-se na condição de outra pessoa agora. Pense que você é um estudante que obteve as melhores notas na disciplina de Movimentos Sociais, mas sua turma de amigos do primeiro ano está lidando com muita dificuldade em relação à compreensão do que de fato são direitos sociais, movimentos sociais, luta de classes e tudo isso.

Por Luís Fernando
junho 9, 2024 0

Agora que temos todo este contexto para nos ajudar a iniciar nossas reflexões, “mão na massa”! Coloque-se na condição de…

Mas atenção, alunos! Aqui vale lembrar que o aparato jurídico está sempre e completamente relacionado à cada momento histórico que vivemos enquanto sociedade, precisamos lembrar que muitas coisas que estão atualmente em vigência como lei, há algum tempo atrás eram contra a lei. Podemos usar como exemplo o fato de que a escravidão e outras formas de exploração do trabalho já foram lei no Brasil em tempos remotos, mas hoje se configuram como um crime.

Por Luís Fernando
junho 9, 2024 0

Mas atenção, alunos! Aqui vale lembrar que o aparato jurídico está sempre e completamente relacionado à cada momento histórico que…

Olá estudantes, sejam bem-vindos a nossa atividade MAPA! A proposta desta atividade é refletirmos sobre a relação entre movimentos sociais e o Serviço Social como profissão futura de todos vocês que estão aqui, então vamos juntos! Quando estamos estudando sobre movimentos sociais a primeira coisa que não podemos perder de vista é que eles possuem a característica de não agirem ou se comportarem de acordo com os padrões socialmente aceitos para o período histórico em que vivem. Mas o que isso realmente significa? A resposta é simples, significa que apesar de haver movimentos sociais que foram institucionalizados atualmente, em sua maioria eles se organizam de forma não institucionalizada. É por este motivo que há tantas pesquisas sobre a criminalização dos movimentos sociais no Brasil e há tanta repressão por parte do aparato jurídico estatal.

Por Luís Fernando
junho 9, 2024 0

Olá estudantes, sejam bem-vindos a nossa atividade MAPA! A proposta desta atividade é refletirmos sobre a relação entre movimentos sociais…

Olá, estudantes! Sejam bem-vindos a nossa atividade de estudo. Os movimentos sociais têm um papel fundamental na sociedade, pois representam a união de pessoas em busca de mudanças e melhorias em diversos aspectos da vida em comunidade. Eles podem abordar questões como direitos civis, igualdade social, justiça, meio ambiente, entre outros temas importantes. É inspirador ver como esses movimentos podem gerar impacto positivo e promover transformações significativas. Temos falado bastante sobre os movimentos sociais e sua relação com o Estado e a sociedade civil, não é mesmo?

Por Luís Fernando
junho 9, 2024 0

Olá, estudantes! Sejam bem-vindos a nossa atividade de estudo. Os movimentos sociais têm um papel fundamental na sociedade, pois representam…

Considere os seguintes pontos em sua resposta: – Explique o conceito de rol exemplificativo de medidas protetivas conforme o artigo 101 do ECA. – Argumente sobre a razão pela qual o legislador optou por deixar aberta a possibilidade de aplicação de outras medidas além das previstas de forma exemplificativa. – Discuta a importância de considerar as necessidades pedagógicas e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários na escolha das medidas protetivas. – Apresente exemplos de situações em que medidas não previstas no rol exemplificativo poderiam ser mais adequadas para garantir a proteção e o bem-estar da criança ou do adolescente.

Por Luís Fernando
junho 9, 2024 0

Considere os seguintes pontos em sua resposta: – Explique o conceito de rol exemplificativo de medidas protetivas conforme o artigo…

Leia atentamente o texto introdutório sobre a flexibilidade das medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com base nos estudos desenvolvidos na disciplina de Direito e Serviço Social, desenvolva um relatório analisando e discutindo das medidas protetivas no contexto da proteção integral à criança e ao adolescente.

Por Luís Fernando
junho 9, 2024 0

Leia atentamente o texto introdutório sobre a flexibilidade das medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).…

Essas legislações nacionais e internacionais se constituem nas “Leis de Regência” do Direito da Criança e do Adolescente. A importância do conhecimento dessas “Leis de Regência” é vital mesmo para a formação de atores sociais que devem intervir na realidade social a partir de suas diversas potencialidades. O Direito da Criança e do Adolescente requer, por isso, a formação e a mobilização da opinião pública, através do incentivo da prática profissional responsável e socialmente consequente, a partir de um “olhar” respeitoso e humanitário. No Brasil, em alguns Estados já existem legislações específicas que determinam a inclusão da disciplina Direito da Criança e do Adolescente nos concursos para assunção de cargos públicos pertinentes e que possuam atribuições diretas e indiretas junto à comunidade infantojuvenil.

Por Luís Fernando
junho 9, 2024 0

Essas legislações nacionais e internacionais se constituem nas “Leis de Regência” do Direito da Criança e do Adolescente. A importância…

A origem das mencionadas figuras legislativo-constitucionais tem lugar no projeto do que viria ser a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, que, somente em 20.11.1989, tornou-se publicamente conhecida e adotada pelos países que fazem parte da comunidade internacional perante a Organização das Nações Unidas – ONU. O Estatuto da Criança e do Adolescente, entretanto, apenas veio a lume, na data de 13.07.1990; e, nesses anos de sua vigência, é possível constatar uma verdadeira mudança cultural a partir do marco teórico e pragmático dos direitos humanos, principalmente, nas relações políticas e sociais pertinentes à infância e à adolescência.

Por Luís Fernando
junho 9, 2024 0

A origem das mencionadas figuras legislativo-constitucionais tem lugar no projeto do que viria ser a Convenção Internacional dos Direitos da…

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE É preciso, inicialmente, não confundir o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069, de 13.07.1990 – com o surgimento do Direito da Criança e do Adolescente, no Brasil. O Direito da Criança e do Adolescente surgiu no Brasil à época da criação da Constituição da República de 1988, através de movimentos sociais – como, por exemplo, movimento nacional de meninos e meninas em situação de rua – em prol da criança e do adolescente. Assim, ao se fazer consignar, especificamente, nos arts. 227 e 228 da Constituição da República de 1988, a síntese dos direitos humanos destinados à criança e ao adolescente, consolidou-se, no Brasil, o Direito da Criança e do Adolescente através da adoção do que se convencionou teórico-pragmaticamente denominar de doutrina da proteção integral.

Por Luís Fernando
junho 9, 2024 0

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE É preciso, inicialmente, não confundir o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente…

A Lei Maria da Penha fez com que a violência contra a mulher passasse a ser tratada como um crime de grande potencial ofensivo, ou seja, aumentou penas para esse tipo de violência. Além disso, facilitou a criação das chamadas medidas protetivas de urgência, que servem para proteger as vítimas de mais agressões. Após a Lei Maria da Penha, o número de pedidos de medidas protetivas de urgência concedidas total ou parcialmente pela Justiça subiu de 1, em 2006, para 428 mil em 2022, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação da lei. Em 2023, foram concedidas 377 mil medidas de proteção até 22 de outubro. Mas essa legislação não se resume ao aspecto punitivo, explica Regina Célia, mas estabelece uma série de medidas de prevenção e combate que vão além dos casos de violência tratados na Justiça, como a promoção de programas educacionais e o fortalecimento de redes de apoio às mulheres.

Por Luís Fernando
junho 9, 2024 0

A Lei Maria da Penha fez com que a violência contra a mulher passasse a ser tratada como um crime…

Até 2006, casos de violência doméstica eram tratados na Justiça como casos de “menor potencial ofensivo”, explica a advogada e desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família e autora do livro Lei Maria da Penha na Justiça. Na prática, isso significava que as penas para agressores eram no máximo o pagamento de multa ou trabalhos comunitários.

Por Luís Fernando
junho 9, 2024 0

Até 2006, casos de violência doméstica eram tratados na Justiça como casos de “menor potencial ofensivo”, explica a advogada e…

LEI MARIA DA PENHA A Lei Maria da Penha entrou em vigor em 2006 como uma forma de melhorar a prevenção e o combate à violência doméstica. Embora essa legislação tenha sido um instrumento fundamental na proteção de mulheres contra violência de gênero nos últimos 17 anos, ainda persistem mitos e compartilhamento de informações falsas sobre essa legislação, segundo especialistas e centros de pesquisa.

Por Luís Fernando
junho 9, 2024 0

LEI MARIA DA PENHA   A Lei Maria da Penha entrou em vigor em 2006 como uma forma de melhorar…

Você como futuro Gestor de Segurança já se imaginou ou esteve em uma situação em que pode prevenir um atentado ou ataque? Conhece alguém que passou por esta situação ou já leu algo sobre. Certamente em algum momento ao ver um possível atentado ou ataque já deve ter pensado como agiria, o que a equipe deveria ter feito para evitar este ataque. Deve ter pensado se está preparado ou como se preparar para, se for o caso, se colocar entre o agressor e o cliente, colocando em risco a sua própria integridade.

Por Luís Fernando
junho 9, 2024 0

Você como futuro Gestor de Segurança já se imaginou ou esteve em uma situação em que pode prevenir um atentado…

Como todos sabemos, diante do cenário de insegurança, cada vez mais os profissionais de segurança privada são necessários para desempenhar suas funções. Para tanto, torna-se imprescindível a profissionalização e especialização dentro de sua área de atuação com senso critico. Você como futuro gestor de segurança pode ser chamado para atuar na segurança pessoal de executivos, celebridades, dignatários, entre outros. Deve saber analisar o cliente , as situações de risco, os equipamentos, os profissionais envolvidos, as condições pessoais e politicas do momento, as condições psicológicas, para a montagem e execução do plano de segurança.

Por Luís Fernando
junho 9, 2024 0

Como todos sabemos, diante do cenário de insegurança, cada vez mais os profissionais de segurança privada são necessários para desempenhar…

Título: Montagem de um plano de Segurança Você como futuro Gestor de Segurança Privada, já pensou que poderá, a qualquer momento, ser solicitado para realizar a segurança pessoal de algum dignitário, VIP ou PMI? Já entendeu as fases desde o recebimento da missão, sua análise de riscos, ambientes a serem frequentados, tempo disponível, materiais a serem utilizados, recursos humanos, linhas de ação, medidas administrativas?

Por Luís Fernando
junho 9, 2024 0

Título: Montagem de um plano de Segurança Você como futuro Gestor de Segurança Privada, já pensou que poderá, a qualquer…

Imagine uma situação hipotética onde você, como Gestor de Segurança Privada, é responsável pela coordenação da segurança de um evento de grande escala em uma cidade do Brasil, o lançamento de uma equipe de futebol profissional, na qual terá a participação de um jogador extremamente famoso e de sucesso, que será anunciado e apresentado, durante um congresso de inovação e tecnologia no esporte, num grande estádio brasileiro. Esse jogador tem problemas com o clube rival desta camisa que irá defender, sendo assim a formulação de um Plano Geral de Segurança Privada (PGSP) é de suma importância.

Por Luís Fernando
junho 9, 2024 0

Imagine uma situação hipotética onde você, como Gestor de Segurança Privada, é responsável pela coordenação da segurança de um evento…

Diante dos desafios apresentados na organização da segurança para um evento de grande escala, é importante refletir sobre o impacto de um Plano Geral de Segurança Privada bem estruturado. Como esse plano não apenas protege os ativos físicos e humanos, mas também contribui para a reputação e o sucesso do evento? De que forma a experiência de análise de riscos e planejamento de segurança pode servir como aprendizado para futuras iniciativas, tanto na esfera profissional quanto pessoal? A discussão sobre as complexidades da gestão de segurança em eventos de grande porte destaca a importância da preparação, adaptabilidade e comunicação eficaz entre todas as partes interessadas.

Por Luís Fernando
junho 9, 2024 0

Diante dos desafios apresentados na organização da segurança para um evento de grande escala, é importante refletir sobre o impacto…

Num mundo onde os grandes eventos se tornam cada vez mais complexos e multifacetados, a habilidade de antecipar e gerenciar riscos é essencial para garantir não apenas a segurança, mas também o sucesso dessas ocasiões. A análise de risco emerge como uma ferramenta indispensável nesse cenário, permitindo que organizações e gestores de segurança privada identifiquem potenciais ameaças e desenvolvam estratégias proativas. A elaboração de um Plano Geral de Segurança Privada (PGSP) para um evento de tal magnitude não é uma tarefa trivial. Requer uma compreensão profunda dos vários riscos e ameaças que podem surgir, considerando aspectos como a localização, o perfil dos participantes e a natureza do evento. Segundo especialistas em segurança, a análise de riscos constitui a espinha dorsal de qualquer estratégia de segurança eficaz, permitindo a identificação de vulnerabilidades e a preparação para possíveis contingências.

Por Luís Fernando
junho 9, 2024 0

Num mundo onde os grandes eventos se tornam cada vez mais complexos e multifacetados, a habilidade de antecipar e gerenciar…