Autor: Luís Fernando

FRAUDE EM LICITAÇÕES E DESVIOS DE RECURSOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA DE ARACAJU O Ministério Público Federal (MPF) processou criminalmente sete pessoas, entre elas funcionários da Prefeitura de Aracaju e empresários, por fraude na licitação e desvios de recursos públicos na construção e manutenção do Hospital de Campanha. A unidade de saúde foi montada em 2020 para atender a vítimas da pandemia de covid-19. O dano causado aos cofres públicos é estimado em R$ 777,2 mil. As investigações, feitas pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e Controladoria Geral da União, iniciaram com denúncia anônima sobre conluio na licitação para construção do Hospital de Campanha do Município de Aracaju. Os levantamentos, feitos inclusive com autorização judicial para quebra de sigilos e busca e apreensão de documentos e equipamentos, demonstraram que a empresa Fulana de Tals foi favorecida no certame. O empresário teve conhecimento da contratação antes mesmo de qualquer edital ser publicado e trabalhou, junto aos servidores da prefeitura, para elaborar o contrato de acordo com sua capacidade de fornecimento de equipamentos e serviços. Após a fraude na dispensa de licitação, que foi forjada com repasse de informações sigilosas e privilegiadas a Fulana de Tals, o contrato com sua empresa foi celebrado mesmo com irregularidades flagrantes no processo e recursos apresentados por outras empresas concorrentes.

Por Luís Fernando
setembro 15, 2024 0

FRAUDE EM LICITAÇÕES E DESVIOS DE RECURSOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA DE ARACAJU O Ministério Público Federal (MPF) processou criminalmente…

Olá, estudante! Bem-vindo(a) a mais uma etapa do seu processo de aprendizagem. A atividade MAPA da disciplina de Gestão de Contratos, Terceirização e Licitação, auxiliará você em sua trajetória de formação em Gestão da Saúde Pública, proporcionando uma melhor compreensão dos conceitos que tratam sobre os princípios básicos da Administração Pública. Como principal competência exigida nesta atividade, destaca-se a capacidade de analisar e compreender a atuação do gestor público frente aos desafios encontrados nos processos de licitações.

Por Luís Fernando
setembro 15, 2024 0

Olá, estudante! Bem-vindo(a) a mais uma etapa do seu processo de aprendizagem. A atividade MAPA da disciplina de Gestão de…

Como se vislumbra, muitos são os questionamentos que versam sobre a segurança privada, sendo que é fundamental compreender que todas as ações desenvolvidas pelos agentes privados da área da segurança devem estar pautadas na legalidade e nos demais princípios estabelecidos pela legislação, aplicando-a de forma objetiva e coerente com as demandas sociais, evitando atos desproporcionais e com vícios. Isto porquê, nenhum ato realizado pelas entidades de segurança privada pode ser desenvolvido sem análise das circunstâncias e particularidades do caso concreto, sendo essencial a análise detalhada dos aspectos que envolvem esse serviço para a atuação estratégica e adaptadas as demandas. Nessa perspectiva o desenvolvimento de projeto de segurança torna-se essencial. Sobre este, responda as seguintes indagações:

Por Luís Fernando
setembro 15, 2024 0

Como se vislumbra, muitos são os questionamentos que versam sobre a segurança privada, sendo que é fundamental compreender que todas…

A possibilidade de atuação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado na área da Segurança busca a complementariedade aos atos realizados pelos órgãos de segurança pública, materializando este direito na realidade social e permitindo o seu usufruto pelas pessoas. Contudo, essas ações possuem regulamentações próprias? As pessoas jurídicas de direito privado podem agir de forma desestruturada? Há a necessidade de planejamento e organização das ações realizadas por essas entidades?

Por Luís Fernando
setembro 15, 2024 0

A possibilidade de atuação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado na área da Segurança busca a complementariedade aos atos realizados…

Importante delimitar que a atuação das Pessoas jurídicas de direito Privado na área da segurança é complementar aos atos desenvolvidos pelos órgãos de segurança pública, visto que a este é atribuído o dever constitucional de atuarem na esfera pública por meio do Poder de Polícia. Para entender de forma mais efetiva as características da Segurança Privada indico a visualização do vídeo “A SEGURANÇA PRIVADA É COMPLEMENTAR À SEGURANÇA PÚBLICA?”, disponibilizado no canal do YouTube, Papo de vigilante, em janeiro de 2022, com endereço eletrônico:

Por Luís Fernando
setembro 15, 2024 0

Importante delimitar que a atuação das Pessoas jurídicas de direito Privado na área da segurança é complementar aos atos desenvolvidos…

O ordenamento jurídico pátrio estabelece ao Estado o dever de atuar ativamente na promoção de ações que materializarão o direito a segurança pública. Para tanto, o Estado realiza, por meio de órgãos de segurança pública, ações direcionadas para a manutenção e estabilidade da ordem social. Ocorre que diante dos altos custos do serviço público de segurança e baixos investimentos na área, o Estado se torna omisso na promoção deste direito, permitindo que pessoas jurídicas de direito privado desenvolvam atos voltados para a segurança dos indivíduos.

Por Luís Fernando
setembro 15, 2024 0

O ordenamento jurídico pátrio estabelece ao Estado o dever de atuar ativamente na promoção de ações que materializarão o direito…

A Segurança é um direito fundamental, estabelecido constitucionalmente, que visa a promoção da dignidade da pessoa humana e a estabilidade social, minimizando conflitos e lides que diminuem a tranquilidade pública e o usufruto de direitos individuais e coletivos. Diante da importância do referido direito, o ordenamento jurídico pátrio atribuiu ao Estado o dever de atuar de forma ativa na sua promoção. Embora o Estado atue ativamente para a promoção do direito a segurança pública, as entidades privadas podem desenvolver ações direcionadas para a segurança dos indivíduos?

Por Luís Fernando
setembro 15, 2024 0

A Segurança é um direito fundamental, estabelecido constitucionalmente, que visa a promoção da dignidade da pessoa humana e a estabilidade…

3. Causador do Evento Crítico (CEC) é todo aquele que dá causa a um evento crítico. Sua motivação pode ser a mais variada possível, entre elas, manter reféns após crimes frustrados” (SILVA, 2015, p. 40). Ele também pode ser denominado “provocador do evento crítico” (PEC) (SALIGNAC, 2011, p. 16). Especifique os 3 (tipos) específicos que o CEC pode ser enquadrado.​

Por Luís Fernando
setembro 15, 2024 0

3. Causador do Evento Crítico (CEC) é todo aquele que dá causa a um evento crítico. Sua motivação pode ser…

Sobre o assunto abordado, responda as questões abaixo: 1. A resposta a uma crise envolve várias etapas, sendo uma delas a identificação do ponto crítico, que é de suma importância para que posteriormente os agentes de segurança pública façam um perfeito isolamento do local conflagrado, através da implantação de perímetros táticos interno e externo. Defina o conceito de ponto crítico.

Por Luís Fernando
setembro 15, 2024 0

Sobre o assunto abordado, responda as questões abaixo: 1. A resposta a uma crise envolve várias etapas, sendo uma delas…

As Crises são situações que fogem das ocorrências rotineiras e necessitam de respostas imediatas, mas ao mesmo tempo técnicas, sem amadorismo, pois qualquer intervenção negligente pode potencializar significativamente o risco para as pessoas envolvidas. Para tanto, é necessário que os agentes que irão atuar em uma primeira intervenção – que antecede a chegada dos agentes de segurança pública – tenham uma noção básica dos elementos essenciais no gerenciamento em crises. Elaborado pela professora, 2024.

Por Luís Fernando
setembro 15, 2024 0

As Crises são situações que fogem das ocorrências rotineiras e necessitam de respostas imediatas, mas ao mesmo tempo técnicas, sem…

Crises são situações complexas e difíceis de serem atendidas. Entretanto, técnicas básicas para realizar o gerenciamento de uma crise podem ser um fator determinante em relação à vida de todos os envolvidos, sejam as vítimas, os agentes de segurança e até mesmo o Causador do Evento Crítico (CEC), como por exemplo, se manter em local seguro, utilizar os equipamentos de segurança adequados, ou ainda, tentar diminuir o estresse da situação.

Por Luís Fernando
setembro 15, 2024 0

Crises são situações complexas e difíceis de serem atendidas. Entretanto, técnicas básicas para realizar o gerenciamento de uma crise podem…

Um dos casos de maior repercussão em gerenciamento de crises no Brasil foi o caso Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, mantida em cárcere privado por 100 horas no apartamento em que morava num conjunto habitacional em Santo André, no ABC Paulista, em 2008, pelo seu ex-namorado Lindemberg Alves, de 22 anos, que não aceitava o fim do relacionamento. No dia 13 de outubro de 2008, Eloá deixou o colégio e seguiu para sua casa acompanhada dos amigos Nayara, Victor e Iago para fazerem um trabalho de escola. Lindemberg invadiu o apartamento armado, mantendo os quatro como reféns, mas no mesmo dia libertou Victor e Iago. No dia seguinte, libertou Nayara. Entretanto, como parte das estratégias de negociação, a adolescente voltou ao apartamento na manhã de quinta-feira. No início da noite de sexta-feira, o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) explodiu a porta e deteve Lindemberg. Antes da entrada da PM, o sequestrador ainda conseguiu balear Nayara e deu dois tiros em Eloá. A adolescente Nayara deixou o apartamento andando, enquanto Eloá, carregada, foi levada inconsciente para o hospital. A morte cerebral da vítima foi diagnosticada no fim da noite de sábado, dia 18 de outubro de 2008. Lindemberg Alves foi condenado por todos os 12 crimes pelos quais foi julgado. A pena foi de 98 anos e 10 meses de prisão. Posteriormente, a Justiça reduziu sua pena para 39 anos. (G1, 2023)

Por Luís Fernando
setembro 15, 2024 0

Um dos casos de maior repercussão em gerenciamento de crises no Brasil foi o caso Eloá Cristina Pimentel, de 15…

a) A partir das informações apresentadas, informar quais equipamentos são necessários para a medição de uma dosimetria de ruídos e medição de poeira respirável, na etapa da terraplanagem. QUEBRA b) Após citar os equipamentos necessários para a medição anexar uma foto de cada um dos equipamentos utilizados para a medição de ruído e medição de poeira respirável, na etapa da terraplanagem. QUEBRA c) Indique se a atividade do trabalhador se encontra salubre ou insalubre (faça a análise para ruído e para poeiras respiráveis), defenda sua opinião e indique as medidas necessárias para melhorias, na etapa da terraplanagem. QUEBRA d) Indique se a atividade do trabalhador se encontra no nível de ação (faça a análise para ruído e para poeiras respiráveis), defenda sua opinião e indique as medidas necessárias para melhorias, na etapa da terraplanagem.

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setembro 15, 2024 0

a) A partir das informações apresentadas, informar quais equipamentos são necessários para a medição de uma dosimetria de ruídos e…

3. Inspeções e Manutenção Preventiva de Equipamentos Equipamentos mal conservados são fontes potenciais de acidentes. Estabeleça rotinas de inspeção e manutenção preventiva para garantir que todas as máquinas e ferramentas estejam em perfeito estado de funcionamento. Isso inclui a verificação de freios, sistemas hidráulicos, pneus e outros componentes críticos para a segurança.

Por Luís Fernando
setembro 15, 2024 0

3. Inspeções e Manutenção Preventiva de Equipamentos Equipamentos mal conservados são fontes potenciais de acidentes. Estabeleça rotinas de inspeção e…

2. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) O uso de EPIs é uma das melhores práticas fundamentais em qualquer obra de terraplenagem. Capacetes, luvas, botas de segurança, óculos de proteção e coletes refletores são alguns dos itens que devem ser fornecidos e utilizados corretamente por todos os trabalhadores. Estabeleça políticas rigorosas para o uso adequado e a manutenção regular dos EPIs.

Por Luís Fernando
setembro 15, 2024 0

2. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) O uso de EPIs é uma das melhores práticas fundamentais em qualquer obra de…

1. Conscientização e Treinamento O primeiro passo para assegurar a segurança em obras de terraplenagem é garantir que todos os trabalhadores estejam plenamente conscientes dos riscos envolvidos. Programas de treinamento regulares devem abranger temas como o manuseio seguro de equipamentos, procedimentos adequados para movimentação de terra e a importância do uso correto de equipamentos de proteção individual (EPIs).

Por Luís Fernando
setembro 15, 2024 0

1. Conscientização e Treinamento O primeiro passo para assegurar a segurança em obras de terraplenagem é garantir que todos os…

Diante disso, leia o excerto a seguir: A segurança do trabalho em obras de terraplenagem é uma prioridade indiscutível. A natureza das atividades envolvidas nesse tipo de obra exige cuidados especiais para garantir a integridade física dos trabalhadores e minimizar os riscos de acidentes. As melhores práticas e estratégias essenciais para a prevenção de acidentes em obras de terraplenagem, destacando a importância da segurança no ambiente de trabalho e alguns riscos associados.

Por Luís Fernando
setembro 15, 2024 0

Diante disso, leia o excerto a seguir: A segurança do trabalho em obras de terraplenagem é uma prioridade indiscutível. A…