As prisões são incomuns, mas não inexistentes. O CNJ identificou 299 mandados por crimes raciais, dois deles com indivíduos foragidos. Assim, o Brasil tem hoje 297 racistas presos por intolerância e/ou injúria racial de cor e/ou etnia; injúria preconceituosa ou injúria preconceituosa em razão de cor, etnia ou raça; crime análogo à intolerância e/ou injúria racial, de cor e/ou etnia; ou análogo à injúria preconceituosa em razão de cor, etnia ou raça. São crimes previstos nas leis 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de cor ou raça, e 14.532/2023, que tipifica injúria racial como racismo e impõe pena para racismo em ambientes esportivos e artísticos, recreativo e religioso.
outubro 4, 2024As prisões são incomuns, mas não inexistentes. O CNJ identificou 299 mandados por crimes raciais, dois deles com indivíduos foragidos. Assim, o Brasil tem hoje 297 racistas presos por intolerância e/ou injúria racial de cor e/ou etnia; injúria preconceituosa ou injúria preconceituosa em razão de cor, etnia ou raça; crime análogo à intolerância e/ou injúria racial, de cor e/ou etnia; ou análogo à injúria preconceituosa em razão de cor, etnia ou raça. São crimes previstos nas leis 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de cor ou raça, e 14.532/2023, que tipifica injúria racial como racismo e impõe pena para racismo em ambientes esportivos e artísticos, recreativo e religioso.