A Segurança é um direito fundamental, estabelecido constitucionalmente, que visa a promoção da dignidade da pessoa humana e a estabilidade social, minimizando conflitos e lides que diminuem a tranquilidade pública e o usufruto de direitos individuais e coletivos. Diante da importância do referido direito, o ordenamento jurídico pátrio atribuiu ao Estado o dever de atuar de forma ativa na sua promoção. Embora o Estado atue ativamente para a promoção do direito a segurança pública, as entidades privadas podem desenvolver ações direcionadas para a segurança dos indivíduos?
setembro 15, 2024A Segurança é um direito fundamental, estabelecido constitucionalmente, que visa a promoção da dignidade da pessoa humana e a estabilidade social, minimizando conflitos e lides que diminuem a tranquilidade pública e o usufruto de direitos individuais e coletivos. Diante da importância do referido direito, o ordenamento jurídico pátrio atribuiu ao Estado o dever de atuar de forma ativa na sua promoção. Embora o Estado atue ativamente para a promoção do direito a segurança pública, as entidades privadas podem desenvolver ações direcionadas para a segurança dos indivíduos?