EXPERIMENTAÇÃO: A matrícula imobiliária é o registro individualizado de um imóvel no cartório de registro de imóveis.   Ela funciona como uma “certidão de nascimento” do imóvel, onde todas as informações sobre sua origem, características, mudanças e transmissões são centralizadas e atualizadas ao longo do tempo.

Descrição

EXPERIMENTAÇÃO:

A matrícula imobiliária é o registro individualizado de um imóvel no cartório de registro de imóveis.

 

Ela funciona como uma “certidão de nascimento” do imóvel, onde todas as informações sobre sua origem, características, mudanças e transmissões são centralizadas e atualizadas ao longo do tempo.

 

Esse documento é essencial para garantir a publicidade, a segurança jurídica e a autenticidade das operações envolvendo o bem, como compra e venda, hipoteca, usucapião, entre outras.

 

Segundo Orlando Gomes em sua obra Direitos Reias (1998), a matrícula “é o ato registral que inaugura a existência jurídica do imóvel no registro de imóveis, constituindo uma folha ou ficha própria, onde serão lançados todos os atos relativos àquele bem”.

 

Gomes reforça a importância da matrícula para organizar e unificar as informações sobre o imóvel em um único local, servindo como uma base segura para a consulta e conferência das condições jurídicas do bem.

 

Durante o processo de compra e venda, locação ou administração dos imóveis, enfrentamos uma série de exigências que precisam ser devidamente certificadas para garantir uma conclusão adequada.

 

Isso pode envolver desde a verificação do estado civil de um contratante até a confirmação da titularidade de um imóvel, ou mesmo a autenticação de uma assinatura em um documento específico.

 

Felizmente, todas essas diligências podem ser conduzidas de maneira eficiente e segura perante as serventias extrajudiciais.