Até ali, era comum classificar como injúria de todo e qualquer crime racial. A defesa dos réus recorria a estratégias protelatórias para evitar a condenação até a prescrição do delito. O entendimento do STF e, mais tarde, a promulgação da Lei 14.532/2023 constituíram ferramentas para frear a impunidade.
outubro 4, 2024Até ali, era comum classificar como injúria de todo e qualquer crime racial. A defesa dos réus recorria a estratégias protelatórias para evitar a condenação até a prescrição do delito. O entendimento do STF e, mais tarde, a promulgação da Lei 14.532/2023 constituíram ferramentas para frear a impunidade.
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