A predominância de condenações a penas alternativas, como prestação de serviços sociais, pode explicar a diferença entre o total de sentenciados e de presos (provisórios ou não). Na base de dados do CNJ há 10.925 processos pendentes — que não foram julgados — em tribunais estaduais, federais e na Justiça Militar de São Paulo.

outubro 4, 2024 0 Por Luís Fernando

A predominância de condenações a penas alternativas, como prestação de serviços sociais, pode explicar a diferença entre o total de sentenciados e de presos (provisórios ou não). Na base de dados do CNJ há 10.925 processos pendentes — que não foram julgados — em tribunais estaduais, federais e na Justiça Militar de São Paulo.

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