Considerando que o Estado no Brasil tem, ainda que de forma parcial, a responsabilidade por crianças e adolescentes, é relevante avaliar como a população percebe as ações realizadas em benefício desse grupo. Entre as diversas iniciativas de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, um exemplo notável é o trabalho dos Conselhos Tutelares.No segundo semestre de 2023, houve eleições em todo o país para preencher as vagas nos Conselhos Tutelares. Esses conselhos foram instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela Lei nº 8.069/1990, e são parte do processo de ampliação da democracia após a Constituição Federal de 1988, quando movimentos sociais e mobilizações amplas da sociedade civil impactaram a conformação da sociedade brasileira (Gimenes, 2018). QUEBRAIsto posto, é essencial que assistentes sociais, desde o início de sua formação profissional, entendam a importância de conhecer os Conselhos Tutelares e suas funções, especialmente no enfrentamento dos desafios relacionados a grupos vulneráveis de crianças e adolescentes no Brasil, já que esses grupos são considerados prioridade para as ações governamentais.Diante disso, surgem questões importantes para reflexão, tais como: O que são os Conselhos Tutelares? Quais são suas atribuições? Que informações estão disponíveis sobre o Conselho Tutelar em seu município? QUEBRAEsta atividade prática visa proporcionar uma imersão que permita a você, estudante, entender os aspectos legais e o impacto social dos Conselhos Tutelares, bem como sua atuação nos territórios. Para alcançar esse objetivo, é necessário que você consulte materiais instrutivos provenientes de órgãos públicos, que são fontes confiáveis sobre as funções e a organização dos Conselhos Tutelares. QUEBRA A SEGUNDA ETAPA consiste na criação de um material informativo sobre os Conselhos Tutelares em seu município, seguindo o modelo de slides disponível no ambiente Studeo. Nesse arquivo, você deve responder às três perguntas formuladas anteriormente e incluir informações sobre o funcionamento do Conselho Tutelar em sua cidade.
outubro 2, 2024Considerando que o Estado no Brasil tem, ainda que de forma parcial, a responsabilidade por crianças e adolescentes, é relevante avaliar como a população percebe as ações realizadas em benefício desse grupo. Entre as diversas iniciativas de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, um exemplo notável é o trabalho dos Conselhos Tutelares.No segundo semestre de 2023, houve eleições em todo o país para preencher as vagas nos Conselhos Tutelares. Esses conselhos foram instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela Lei nº 8.069/1990, e são parte do processo de ampliação da democracia após a Constituição Federal de 1988, quando movimentos sociais e mobilizações amplas da sociedade civil impactaram a conformação da sociedade brasileira (Gimenes, 2018).
QUEBRAIsto posto, é essencial que assistentes sociais, desde o início de sua formação profissional, entendam a importância de conhecer os Conselhos Tutelares e suas funções, especialmente no enfrentamento dos desafios relacionados a grupos vulneráveis de crianças e adolescentes no Brasil, já que esses grupos são considerados prioridade para as ações governamentais.Diante disso, surgem questões importantes para reflexão, tais como: O que são os Conselhos Tutelares? Quais são suas atribuições? Que informações estão disponíveis sobre o Conselho Tutelar em seu município?
QUEBRAEsta atividade prática visa proporcionar uma imersão que permita a você, estudante, entender os aspectos legais e o impacto social dos Conselhos Tutelares, bem como sua atuação nos territórios. Para alcançar esse objetivo, é necessário que você consulte materiais instrutivos provenientes de órgãos públicos, que são fontes confiáveis sobre as funções e a organização dos Conselhos Tutelares.
QUEBRA
A SEGUNDA ETAPA consiste na criação de um material informativo sobre os Conselhos Tutelares em seu município, seguindo o modelo de slides disponível no ambiente Studeo. Nesse arquivo, você deve responder às três perguntas formuladas anteriormente e incluir informações sobre o funcionamento do Conselho Tutelar em sua cidade.