Ação da Justiça Criminal Consensual: Após a prisão de Carlos, o Ministério Público oferece a opção de um acordo penal, conhecido como Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O ANPP permite que Carlos admita culpa pela agressão contra Bruno em troca de uma pena alternativa, como prestação de serviços à comunidade e a obrigação de se submeter a um programa de controle sob um viés psicológico para controle de emoções. Ana e Bruno são consultados durante o processo para garantir que concordam com os termos propostos.

Detalhes do Incidente:

– Data do Incidente: 05 de junho de 2024

– Local: Casa de festas “Estrela da Noite”, Cidade Esperança

– Acusado: Carlos, 25 anos, estudante universitário

– Vítima: Bruno, 19 anos, estudante e irmão de Ana

Ação da Justiça Criminal Consensual:

Após a prisão de Carlos, o Ministério Público oferece a opção de um acordo penal, conhecido como Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O ANPP permite que Carlos admita culpa pela agressão contra Bruno em troca de uma pena alternativa, como prestação de serviços à comunidade e a obrigação de se submeter a um programa de controle sob um viés psicológico para controle de emoções. Ana e Bruno são consultados durante o processo para garantir que concordam com os termos propostos.