
Considere os seguintes pontos em sua resposta: – Explique o conceito de rol exemplificativo de medidas protetivas conforme o artigo 101 do ECA. – Argumente sobre a razão pela qual o legislador optou por deixar aberta a possibilidade de aplicação de outras medidas além das previstas de forma exemplificativa. – Discuta a importância de considerar as necessidades pedagógicas e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários na escolha das medidas protetivas. – Apresente exemplos de situações em que medidas não previstas no rol exemplificativo poderiam ser mais adequadas para garantir a proteção e o bem-estar da criança ou do adolescente.
junho 9, 2024Considere os seguintes pontos em sua resposta:
– Explique o conceito de rol exemplificativo de medidas protetivas conforme o artigo 101 do ECA.
– Argumente sobre a razão pela qual o legislador optou por deixar aberta a possibilidade de aplicação de outras medidas além das previstas de forma exemplificativa.
– Discuta a importância de considerar as necessidades pedagógicas e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários na escolha das medidas protetivas.
– Apresente exemplos de situações em que medidas não previstas no rol exemplificativo poderiam ser mais adequadas para garantir a proteção e o bem-estar da criança ou do adolescente.